Termos de Uso

Esta é uma minuta de Termos de Uso do MenoPro, ainda pendente de revisão jurídica. Ela define as regras de uso do aplicativo e do site. Última atualização: [PREENCHER: data de vigência].

1. Aceitação

Ao criar uma conta ou usar o MenoPro, você declara que leu e concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade. Se não concordar, não use o serviço.

2. O serviço e aviso de saúde

O MenoPro oferece bem-estar e informação sobre a menopausa. O conteúdo não substitui avaliação, diagnóstico ou tratamento médico, e não deve ser usado para decidir sozinha sobre medicamentos ou condutas. Em caso de emergência, procure atendimento imediato. No Brasil, ligue para o SAMU 192.

3. Conta e elegibilidade

O serviço é destinado a maiores de 18 anos. Você deve fornecer informações verdadeiras e manter suas credenciais em segurança, sendo responsável pelas atividades feitas na sua conta.

4. Uso aceitável

Você concorda em não: - Violar leis ou direitos de terceiros. - Assediar, ofender ou expor outras pessoas. - Publicar conteúdo ilícito, enganoso ou que ofereça aconselhamento médico como se fosse profissional. - Tentar acessar sistemas sem autorização, copiar ou explorar o serviço de forma indevida. - Usar o serviço para fins comerciais sem autorização.

5. Assinaturas, pagamentos, renovação e cancelamento

Alguns recursos exigem assinatura paga, contratada pela Apple App Store ou Google Play. A cobrança, a renovação automática e o cancelamento seguem as regras da loja, e você pode cancelar a qualquer momento nas configurações da sua conta na loja. Reembolsos seguem a política de cada loja. O direito de arrependimento previsto no art. 49 do Código de Defesa do Consumidor se aplica nos termos da lei [PREENCHER: confirmar condições do direito de arrependimento].

6. Assistente de IA e limitações

O assistente de IA pode errar, ser impreciso ou incompleto. Use as respostas como apoio, confirme informações importantes com profissional de saúde e não o utilize em emergências.

7. Comunidade e conteúdo do usuário

Você é responsável pelo que publica e nos concede licença limitada para exibir esse conteúdo no serviço. Podemos moderar, remover conteúdo e suspender ou banir contas que violem estes Termos, sem prejuízo de medidas legais.

8. Propriedade intelectual

O app, a marca, o design, os textos e o código do MenoPro pertencem à Virex Tech ou a seus licenciantes. Concedemos a você uma licença pessoal, limitada, revogável e não exclusiva de uso, sem direito de copiar, modificar ou revender.

9. Limitação de responsabilidade

O serviço é oferecido como está, na extensão permitida em lei. Não nos responsabilizamos por decisões de saúde tomadas com base no conteúdo, nem por indisponibilidades fora do nosso controle. Nada nestes Termos exclui direitos que a lei do consumidor garante a você.

10. Suspensão e encerramento

Você pode encerrar sua conta quando quiser. Podemos suspender ou encerrar o acesso em caso de violação destes Termos, fraude ou exigência legal, com aviso quando possível.

11. Alterações

Podemos alterar estes Termos. Avisaremos sobre mudanças relevantes pelo app ou por e-mail. O uso continuado após o aviso indica concordância com a nova versão.

12. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pela lei brasileira. Fica eleito o foro da comarca de [PREENCHER: comarca], sem prejuízo do foro do domicílio do consumidor, quando aplicável.

13. Contato

Dúvidas sobre estes Termos: [PREENCHER: e-mail de contato].